Política de Privacidade

Identificação do Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

Ana Albino é responsável por todas as decisões relativas ao tratamento dos teus dados pessoais recolhidos através deste website e dos seus canais associados.

Que Dados Recolhemos

Dependendo da forma como interages com o nosso site, podemos recolher os seguintes dados:

• Dados de identificação: nome próprio e apelido
• Dados de contacto: endereço de email
• Dados de pagamento: processados exclusivamente pela Hotmart (não armazenamos dados de cartão bancário)
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de visita, origem do tráfego
• Dados de comportamento: interacções com anúncios no Facebook e Instagram, cliques, conversões
• Dados de comunicação: mensagens enviadas por email ou formulário de contacto

Não recolhemos dados sensíveis como informações de saúde, dados biométricos ou dados de menores de 16 anos. Se és menor de 16 anos, não deves fornecer os teus dados através deste site.

Para Que Fins Usamos os Teus Dados

Os teus dados são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento de encomendas: gestão da compra, entrega de produtos digitais (ebooks) e emissão de recibos
• Comunicação: envio de emails transaccionais relacionados com a tua compra (confirmação, acesso ao produto)
• Marketing por email: envio de newsletters, promoções e conteúdos de desenvolvimento pessoal — apenas se deres consentimento expresso
• Publicidade paga: criação de audiências personalizadas e lookalike no Facebook/Instagram Ads para optimização de campanhas
• Análise e melhoria: compreensão do comportamento de navegação para melhorar a experiência do site
• Cumprimento legal: arquivo de registos de transacções conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa

Base Legal do Tratamento

O tratamento dos teus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais, conforme o artigo 6.º do RGPD:

• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)): quando compras um produto digital, o tratamento dos teus dados é necessário para cumprir o contrato de venda e entrega do produto.
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)): para o envio de comunicações de marketing por email e para o uso de cookies não essenciais. Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento.
• Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f)): para análise de desempenho do site, prevenção de fraude e optimização de campanhas publicitárias, sempre que estes interesses não sejam sobrepostos pelos teus direitos.
• Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c)): para cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas previstas na legislação portuguesa.

Partilha de Dados com Terceiros

Os teus dados podem ser partilhados com as seguintes entidades terceiras, estritamente para os fins indicados:

• Hotmart: plataforma de pagamento e distribuição de produtos digitais. A Hotmart processa os dados de pagamento e entrega do produto em conformidade com as suas próprias políticas de privacidade. Consulta a política em hotmart.com/privacy-policy.
• Meta (Facebook/Instagram): partilhamos dados de conversão (através do Meta Pixel) para optimização de campanhas publicitárias e criação de audiências personalizadas. A Meta pode usar estes dados conforme a sua política de dados.
• Google Analytics / Google Ads: para análise de tráfego e desempenho do website (se aplicável).
• Fornecedor de email marketing: plataforma utilizada para envio de newsletters (ex: Mailchimp, ActiveCampaign) — apenas se tiveres dado consentimento para comunicações de marketing.

Não vendemos, alugamos nem cedemos os teus dados a terceiros para fins comerciais próprios.

Todos os parceiros com quem partilhamos dados estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, e tratam os dados em conformidade com o RGPD.

Cookies e Tecnologias de Rastreio

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Existem diferentes tipos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (sessão, segurança). Não requerem consentimento.
• Cookies analíticos: recolhem informação sobre como os visitantes usam o site (ex: Google Analytics). Requerem consentimento.
• Cookies de publicidade: utilizados pelo Meta Pixel para rastrear conversões e criar audiências para anúncios no Facebook e Instagram. Requerem consentimento.
• Cookies de preferências: guardam as tuas preferências de navegação.

Ao acederes ao site pela primeira vez, é-te apresentado um aviso de cookies onde podes gerir as tuas preferências. Podes também gerir ou eliminar cookies a qualquer momento através das configurações do teu browser.

Os Teus Direitos

Ao abrigo do RGPD (União Europeia) e da LGPD (Brasil), tens os seguintes direitos relativos aos teus dados pessoais:

• Direito de acesso (Art. 15.º): podes solicitar uma cópia dos dados pessoais que temos sobre ti.
• Direito de rectificação (Art. 16.º): podes solicitar a correcção de dados inexactos ou incompletos.
• Direito ao apagamento (Art. 17.º): podes solicitar a eliminação dos teus dados ("direito a ser esquecido"), salvo quando o tratamento seja necessário por obrigação legal.
• Direito à limitação do tratamento (Art. 18.º): podes solicitar que restrinjamos o tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.
• Direito de portabilidade (Art. 20.º): podes solicitar a transferência dos teus dados para outro responsável de tratamento, em formato estruturado e legível.
• Direito de oposição (Art. 21.º): podes opor-te ao tratamento dos teus dados para fins de marketing directo ou baseado em interesses legítimos.
• Direito de retirar consentimento: sempre que o tratamento se baseia no teu consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacta-nos através de geral@anaalbino.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Tens também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo. Em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e, no Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança dos Dados

Adoptamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os teus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida. Estas medidas incluem:

• Transmissão de dados através de protocolo HTTPS (encriptação SSL/TLS)
• Acesso restrito aos dados pessoais — apenas pessoas autorizadas têm acesso
• Processamento de pagamentos exclusivamente através da Hotmart, que cumpre os mais elevados padrões de segurança (PCI DSS)
• Revisão periódica das nossas práticas de segurança

Em caso de violação de dados que possa afectar os teus direitos, notificaremos as autoridades competentes e, quando exigido, os próprios titulares dos dados, nos prazos previstos no RGPD.

Período de Retenção dos Dados

Conservamos os teus dados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de compra e transacção: 10 anos, conforme obrigação legal fiscal em Portugal (Código do IRS e IRC)
• Dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver activa, ou até 2 anos após o último acesso
• Dados de marketing por email: até cancelares a subscrição ou solicitares o apagamento
• Dados de navegação e cookies analíticos: máximo de 13 meses
• Dados de publicidade (Meta Pixel): conforme as políticas da Meta, tipicamente até 180 dias

Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.

Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos fornecedores (como a Meta/Facebook e a Hotmart) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestas situações, garantimos que existem salvaguardas adequadas, nomeadamente:

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Certificações ou acordos de adequação reconhecidos pela União Europeia

A Hotmart opera a partir do Brasil, país que a Comissão Europeia reconhece como tendo um nível adequado de protecção de dados.

Marketing por Email e Comunicações Comerciais

Caso tenhas dado o teu consentimento, poderemos enviar-te:

• Newsletters com conteúdo sobre desenvolvimento pessoal, relacionamentos e bem-estar
• Informação sobre novos produtos, promoções e ofertas especiais
• Emails de seguimento relacionados com produtos adquiridos

Podes cancelar a subscrição a qualquer momento através do link "cancelar subscrição" presente em todos os emails, ou enviando um email para geral@anaalbino.pt. O cancelamento é processado de imediato.

Nota: emails transaccionais (confirmação de compra, acesso ao produto) são enviados independentemente do teu consentimento de marketing, pois são necessários para a execução do contrato.

Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de actualizar esta Política de Privacidade para reflectir alterações legais, operacionais ou de serviço. Em caso de alterações significativas, notificaremos os utilizadores por email ou através de aviso destacado no site.

Recomendamos que consultes esta página periodicamente. A data da última actualização é indicada no topo do documento.

Contacto para Questões de Privacidade

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, ou para exercer os teus direitos, podes contactar-nos através dos seguintes meios:

Para reclamações junto da autoridade de controlo portuguesa:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento, n.º 148-3.º · 1200-821 Lisboa
www.cnpd.pt